ISTO É UM ASSALTO: Passa para cá 10.471€, ou vais preso!!!

O Orçamento do Estado 2025 vai roubar 10.471€ a cada português, em média.

Pegando no excelente artigo do Luís Gomes sobre o Orçamento do Estado, vamos fazer algumas considerações básicas, simples de entender para quem tiver pelo menos a 4ª classe ou seja, a maior parte dos eleitores portugueses, que votam para colocar facínoras no poder.

O Orçamento do PS2, um partido que se diz “de direita”, portanto normalmente menos afoito a impor mais impostos (durante este artigo utilizarei a nomenclatura oficial de “impostos” para melhor entendimento. Imposto é roubo, e deveria ser essa a forma como deve ser tratado) aos portugueses, cometeu a proeza de aumentar “receita fiscal e a contribuição social” (mais uma vez, a designação correcta é “dinheiro roubado aos portugueses) de 126 para 134 mil milhões de euros. Dito assim não parece muito. Quando o escrevemos em numerais, o caso muda de figura. Os contribuintes portugueses irão pagar mais 8.000.000.000€ em 2025, com um governo “de direita” que em 2024, com um governo “de esquerda”.

É verdade que dos 134.000.000.000€, 23 mil milhões não são impostos directos. O Luís explica muito bem de onde vem este dinheiro, e que formas excepcionais de controlo e de privilégio o Governo utiliza para “sacar” esta verba da economia do País. Mas isto são os trocos.

O grosso da coluna são os 111.000.000.000€ de “receita”. A palavra certa seria “esbulho”, mas não estamos aqui para discutir semântica. A “receita fiscal” são todos os “impostos” que são retirados ao contribuinte, todos os dias, em todas as transações, em todos os ordenados, todas as trocas comerciais, que utilizem o dinheiro “oficial” em Portugal, os pedaços de papel a que chamam “euros”.

Todos os portugueses pagam impostos. Alguns estrangeiros têm o privilégio de ter o IVA devolvido quando saem de Portugal (um bocado como aquelas gomas que se oferecem no fim das festas dos miúdos, obrigado por teres cá vindo, volta sempre), mas todos os portugueses que movimentam dinheiro, que compram produtos, que recebem ordenados, pagam impostos. Mesmo um recém nascido paga impostos, porque irá vestir uma roupa que pagou IVA, e irá urinar e defecar em fraldas pagas com euros, e sujeitas a IVA. Também lhe será imediatamente aplicada ao nascer uma vacina contra a hepatite B (doença transmitida sexualmente), que foi comprada com dinheiro de impostos, e que pagou IVA.

As contas são fáceis, portanto. 111.000 milhões de euros, a dividir por 10,6 milhões de portugueses. 10.471€ a cada português, em média, se todos pagassem por igual.

Infelizmente a Constituição Portuguesa não o permite. O nº 1 do Artigo 104 da CRP define que “O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar”. Por outras palavras, os portugueses não são todos iguais, uns são obrigados a pagar mais do que outros, dependendo das suas posses. Totalmente justo e lógico, se fores a andar na rua e tiveres 1000€ no bolso, o ladrão que te roubar irá levar certamente mais dinheiro do que se a alguém que apenas tenha 10€ no bolso. O Governo aqui porta-se com a melhor das éticas da bandidagem, nada a assinalar.

Mas, voltemos aos 10.471€ que aritmeticamente o Estado português rouba a todos os portugueses. Tal como aprendeu com os melhores parasitas, o Governo comporta-se como um ácaro da sarna. Aloja-se na pele do seu hospedeiro, e vai-se alimentando lentamente da pele do hospedeiro.

O objectivo do ácaro da sarna é alimentar-se, e fá-lo de forma lenta e cuidada, tentando manter o hospedeiro vivo, e fazendo-se passar despercebido. O cão tem comichão e coça-se, mas não sabe que tem sarna. Por isso a sarna é um parasita, e por isso o Governo também é um parasita. Rouba lentamente, retira devagarinho, para que ninguém se aperceba da dimensão gargântua do crime. A sarna consome a pele do animal, o Governo consome os rendimentos do “contribuinte”. Um parasita ataca dissimuladamente, de forma covarde, não se dando a conhecer até que é tarde demais.

Já uma hiena, quando ataca um gnu, fá-lo de forma leal. É uma batalha de músculos, de estratégia, da lei do mais forte. Se o gnu correr mais que a hiena, sobrevive. Se não conseguir, irá servir de jantar.

O mínimo que se deveria esperar de um Governo seria a lealdade para com os seus cidadãos. É diferente cobrar uns cêntimos quando se compra pão, do que solicitar directamente aos “contribuintes” o valor real do que têm que pagar.

O que um Partido Libertário poderia ou deveria propor seria deixar bem claro qual o valor do roubo:

Em vez de retenções na fonte, IVAs, etc, cada contribuinte deveria receber uma visita anual de um grupo de polícias armados, acompanhados de um cobrador de impostos, que lhes exigiria o pagamento imediato de 10.471€ por cabeça no agregado familiar. Num casal com um recém-nascido, a módica quantia de 31.413€. Num casal com 3 filhos, 52.355€, e por aí fora.

O benefício desta medida seria óbvio:

O aumento imediato da venda de armas de fogo de grande calibre, e menor abstenção nas eleições do ano seguinte.

Provavelmente, também alguma remigração?

Bruno Garcia