O Estado Está Moribundo - Solve et Coagula

O Estado tem sofrido um processo de dissolução e coagulação contínuos, com vista a um aperfeiçoamento imaginário que existe na mente dos positivistas com poder político e corporativo.

A definição estrita de Estado usada neste texto é a seguinte:

• Um Povo, num Território, com uma Cultura, auto-organizado num Poder Político. 

Se um grupo de 10 milhões de libertários se apossasse de um território da dimensão de Portugal, ou semelhante, um Estado como o definido acima, surgiria inevitavelmente como fruto da ordem espontânea do grupo, no território. 

Da cultura específica emergiria um poder político caracterizado pelas expectativas e idiossincrasias de ordem conceptual, e capacidades de organização (desejadamente descentralizada no caso dos libertários) da gestão dos comuns. 

Comuns, são, por exemplo, as fronteiras interiores e exteriores, a ordem de segurança interna e externa, as infraestruturas partilhadas (mesmo que de propriedade privada)  que requerem uma normalização acordada ou contratualizada,  que permita a sua manutenção e gestão.  

Esta definição parece-me válida e pré-existente a qualquer realidade grupal histórica, desde que os grupos familiares, os clãs, as tribos, as cidades-estados, e depois os estados-nações se formaram. O Estado é assim uma inevitabilidade que transcende a ordem física e é jusnatural do ponto de vista da ordem de direito e política. 

O movimento desde a agregação de comunidades em cidades-estado, com passagem pelas monarquias, e depois as repúblicas (onde nos encontramos agora - e nos tentam transitar para outra realidade corporativa que jamais existiu) tem sido no sentido de:

• Dissolução do Povo em múltiplos povos;

• Alteração das características do Território sempre mais aberto e integrado numa realidade mercantil, movimentos de pessoas, ligado ao exterior;

• Dissolução da Cultura original do Povo no Território, num melting-pot emergente da abertura das viagens e da comunicação global, primeiro com as rádios, a televisão e agora a Internet;

• Dissolução do Poder Político original do Povo no Território, para coagulação num poder político extra-nacional, que pretende ser global. 

E os Estados como os conhecíamos estão a transformar-se numa espécie de “grandes concelhos” ligados a centros de poder político estrangeiros, desligados do Povo, da Cultura e do Território original. Estão por isso: moribundos porque se estão a dissolver e num processo de coagulação em torno de um novo centro político externo. 

Argumento, que: o que permitiu essa dissolução no sentido do falecimento dos Estados, foi a organização em repúblicas, ou no caso dos países monárquicos, em monarquias constitucionais. 

E as repúblicas são Filhas do Positivismo, do Racionalismo, e da Hubris da centralização como modo de endereçar sistemas complexos, tentando produzir ordem imposta, em vez de deixar progredir a realidade humana dentro da ordem espontânea. 

As constituições são esforços positivistas de normação da ordem política e social, que retiram da esfera jusnatural a ordem espontânea e extraem a soberania do ordem dos indivíduos (Homem), passando-a para uma abstração a que a novilíngua apelidou de “estado”, mas que não passa do regime político republicano ou constitucional.

A república, ou a monarquia constitucional, não são os estados. São ordens positivistas que impõem regimes políticos - abstrações constitucionais - que permitem os passos e os movimentos de dissolução dos estados originais e naturais.   

O Positivismo, para quem o defende como método preferido de organização social, tem a vantagem (para os maus-actores), de poderem usar uma normação forçada sobre a sociedade, em que organizando a ordem republicana, ou monárquica constitucional, extraem vantagens por controlo da produção de leis e da “justiça”. 

Ou seja, os agentes “mafiosos” (num sentido amplo) preferem o uso do positivismo para se alçarem a níveis mais altos das pirâmides do poder político, já que a ordem espontânea acontece em livre-concorrência, e essa é considerada “nociva”. 

O positivismo altera então, as condições naturais de concorrência e permite a conquista do Poder político e económico por via da imposição das leis e do seu controlo.

Este processo aconteceu de modo “natural” dentro de uma lógica de competição por recursos, e foi possibilitado sobretudo pela revolução racionalista e iluminista, e também pela ruptura da Ordem Natural que a Reforma Protestante produziu no sentido do hiper-racionalismo, e pela degradação sofrida pela Ordem Católica, que não conseguiu resistir a essas forças telúricas. 

Pelo escrito acima, concluo defendendo que “combater o estado” (uma abstração) é apenas estulto, pois significa combater também o Povo e a cultura existentes no território, quando o adversário é o poder político imposto ilegitimamente pela normação constitucional. 

O que se deve combater é o regime político que o movimento de dissolução (solve et coagula) impôs com a criação da república (jamais legitimada em referendo) e que foi  imposto pela força, violando o Direito Natural.

Nota: 

“Solve et Coagula na Política: A Alquimia do Poder

O princípio alquímico "solve et coagula" ("dissolver e coagular") encontra um paralelo interessante na política. Embora a alquimia busque a transformação da matéria, a política busca a transformação da sociedade. Ambos os processos envolvem a desconstrução e a reconstrução, a análise e a síntese.

O que significa na política?

Dissolver: Na política, "dissolver" pode ser entendido como:

Desconstrução de ideias: Questionar dogmas, ideologias e paradigmas estabelecidos.

Identificação de problemas: Analisar as causas profundas dos problemas sociais, econômicos e políticos.

Quebra de status quo: Criar um ambiente propício à mudança e à inovação.

Coagular: "Coagular" na política significa:

Construção de novas ideias: Formular propostas e projetos que ofereçam soluções para os problemas identificados.

Mobilização de forças: Unir pessoas e grupos em torno de um objetivo comum.

Implementação de políticas públicas: Transformar as ideias em ações concretas.

Como se aplica na prática política?

Revoluções: As revoluções são exemplos clássicos de "solve et coagula" na política. A fase de "dissolução" envolve a crítica ao regime existente e a mobilização popular. A fase de "coagulação" consiste na construção de uma nova ordem social e política.

Reformas: As reformas políticas também seguem esse princípio. A identificação de problemas e a proposição de soluções representam a fase de "dissolução". A aprovação e implementação das reformas correspondem à fase de "coagulação".

Liderança política: Um líder político eficaz é capaz de "dissolver" as incertezas e angústias da população e "coagular" a esperança e a vontade de mudança.

João Pereira da Silva

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